.
Por exemplo, se você
como cidadão europeu deixar de viver ou trabalhar no Reino Unido, seus
familiares podem perder o direito de ficar. Sempre que seus familiares
requisitarem comprovantes de residência para garantir seus direitos,
deverá ser comprovado que você está cumprindo os “Treaty Rights”, que
consiste no direito de viver no país caso esteja trabalhando e não
explorando o governo.
Se você é cidadão de algum país da União Européia e seus familiares
não, eles podem ter os mesmos direito que você, mas é mais complicado.
Alguns familiares nã europeus tem mais direitos do que outros, incluindo:
- Cônjuges
- Parceiros(as) civis
- Crianças (incluindo filhos adotados), e netos e bisnetos até aos 21 anos de idade (e as mais de 21 se eles ainda estão dependentes) do nacional europeu ou seu cônjuge ou parceiro civil.
- Dependentes dos pais, avós e bisavós tanto donacional europeu ou seu cônjuge ou parceiro civil (com algumas diferenças no caso de estudantes)
Qualquer uma dessas pessoas pode vir visitar-te e no Reino Unido (mas
se eles desejam ficar por um longo período, terão de obter uma
autorização antes da viagem) chamada Family Permit.
Se
algum familiar não europeu chegar no Reino Unido com a intenção de
ficar por um longo período (mais de seis meses) sem um Family Permit, o
funcionário da imigração pode tentar recusar-lhe a entrada no país.
Todos os “membros da família” com Family Permit – independentemente
da sua nacionalidade – têm também o direito a trabalhar e estudar no
Reino Unido.
Se você está trabalhando os seus familiares têm direito a
todos os benefícios que as famílias britânicas recebem, exceto se para
obter o benefício seja um requerimento sua moradia por 3 anos na União
Européia antes de mudar-se para o UK e você não tenha.
Familiares mais distante e casais que vivem juntos, mas não
oficialmente casados ou em uma parceria civil, não têm os mesmos
direitos. Eles são chamados de “extended family members” e há regras
especiais para eles, que diferem de caso para caso, podendo ser
complicado provar a relação dos familiares com o nacional europeu.
Tenha cuidado!
Se você se divorciar sua(seu) ex poderá perder os seus direitos se o
seu casamento ou parceria civil não durou mais de três anos (incluindo
um ano no Reino Unido). Mas se o seu relacionamento acabou por causa da
violência doméstica, a vítima não perderá os seus direitos, mesmo se o
tempo de relação foi menor.
As crianças têm alguns direitos importantes para manter-se na escola, mesmo se os pais deixarem o país.
Cônjuges divorciados, independentemente da sua nacionalidade podem
ter direitos importantes, se a pessoa for responsável por cuidador dos
filhos do nacional europeu, ou se tem uma ordem judicial para manter
contato com as crianças. Nessa situação, deve-se obter um parecer
jurídico.
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