Formulário VISA VAF4A - http://www.ukba.homeoffice.gov.uk/
Atenção: Dentro da categoria de vistos para cônjuges
(partners) existe também um visto para pessoas que vivem em uma união
não formalizada e para pessoas em união do mesmo sexo.
O artigo abaixo
fala apenas sobre o visto para cônjuges formalizados. Para informações
sobre o visto para pessoas em união não-oficializada ou união entre
pessoas do mesmo sexo os requisitos para o visto são diferentes.
O que é um visto de cônjuge civil (Civil Partner)?
Um visto de cônjuge é visto da mesma forma como qualquer outro visto,
exceto que ele é emitido com base no casamento. Permite que um cônjuge
não-Europeu venha para o Reino Unido com base no seu relacionamento e
permite-lhe o direito de viver e trabalhar no Reino Unido.
Só será
emitido o visto de cônjuge se a pessoa que não tem cidadania européia é
casada com um cidadão britânico ou algum outro cidadão de outra
nacionalidade que já tenha um visto de prazo indefinido de permanência
no Reino Unido.
Há uma série de exigências que precisam ser cumpridas antes de o
cônjuge não-europeu receba um visto de casamento. O pedido de um visto
de casamento será recusado se as exigências das regras de imigração não
forem cumpridas. Portanto, é muito importante que o pedido do visto de
casamento seja proposto, com respostas e provas para todas as
exigências.
Quanto tempo posso ficar no Reino Unido?
Visto de casamento para Inglaterra...
Inicialmente, o visto cônjuge Reino Unido é emitido por um período de
dois anos. Após este tempo uma pessoa pode candidatar-se a um visto de
período Indefinido de permanência (Indefinite Leave to Remain).
Em
alguns casos, a autorização de entrada inicial pode ser concedida
permitindo já entrar no Reino Unido com o visto de Residência
permanente, porém este caso é aplicável apenas a uma pessoa que foi
casada e está morando no exterior com seu cônjuge há quatro anos ou
mais, no momento em que se aplicou para a entrada no Reino Unido.
Considerações importantes
Se você foi casado por quatro anos ou mais fora do Reino Unido, você
pode qualificar-se para a residência permanente no Reino Unido no
momento que você faz o seu pedido do visto. Se você está casado(a) por
menos de 4 anos, um visto de cônjuge provavelmente será concedido por um
período probatório de dois anos e após esse período o visto de
residência permanente poderá ser emitido.
Vocês terão que viver juntos, pelo menos, dois anos antes de o
cônjuge não-Europeu solicitar o visto de residência permanente no Reino
Unido. Filhos (não-europeus) do casal que forem menores de 18 anos têm a
entrada permitida no Reino Unido como dependentes, e podem fazer seu
pedido, ao mesmo tempo em que o requisitante principal. Após alguns anos
no Reino Unido, se você cumprir aos requisitos de residência poderá
então solicitar a cidadania britânica.
Como faço para me qualificar?
Um(a) candidato(a) a um visto de casamento no Reino Unido deve ter 21
anos ou mais de idade e o(a) parceiro(a) com estatuto de residente no
Reino Unido devem ter 21 anos ou mais de idade.
É idela que o solicitantes seja formalmente casado ou tenha a união
cívil formalizada, tendo a intenção de mante a união permanentemente.
As acomodações devem ser adequadas tanto para o casal quanto para seus
dependentes. O casal também têm que mostrar que tem dinheiro suficiente
para sustentar-se (e sustentar os dependentes) sem ter que recorrer
benefícios públicos do governo britânico.
Para ser elegível para o visto de casados no Reino Unido os cônjuges deveram ser:
- ser legalmente casados um com o outro
- ter o plano de viver juntos;
- terem condições de se manterem por si próprios, sem recorrer a fundos públicos
- ter alojamento adequado onde os dois e seus dependentes podem viver sem recorrer a fundos públicos
- a partir de 29 de Novembro de 2010 será exigida a realização de um teste de inglês para o solicitante provar o conhecimento da língua inglesa
Se uma pessoa tem mais de um marido ou esposa, apenas um deles será
autorizada(o) a se juntar a entrar no Reino Unido como seu(sua) marido
ou esposa, com o visto de casamento no Reino Unido.
Mudando de visto estando DENTRO do Reino Unido (aplicações dentro do país)
Você pode mudar de visto estando no Reino Unido para tornar-se um
cônjuge de um cidadão britânico ou alguém já estabelecido no Reino Unido
com visto sem limitação de tempo de residência. Para isso, você deverá
ter um Certificado de Aprovação (também chamado de COA, ver abaixo)
antes de realizar o casamento. É importante que você forneça ao Home
Office, todos os documentos relevantes que demostrem que querem manter o
seu relacionamento e que pretendem viver permanentemente.
Certificado de Aprovação (COA)
Se você é imigrante e está planejando se casar com alguém residente
no Reino Unido e você já dentro do pais, então você irá precisar
solicitar ao HomeOffice um Certificado de Aprovação.
Mas atenção, você só pode se candidatar a este certificado, se você
tem um visto que foi emitido para ter mais de 6 meses de duração e ainda
têm 3 ou mais meses restantes. Isso significa que o HomeOffice não
emite o COA para pessoas portadoras do visto de visitante de 6 meses.
Entretanto, em alguns casos judiciais recentes, algumas pessoas
obtiveram o COA estando com visto de visitante ou mesmo vistos vencidos.
Mas nesses casos, foram utilizados recursos judiciais para “forçar” o
HomeOffice a emitir o COA.
Fundos Públicos
Para ser elegível para um visto de cônjuge Reino Unido você deve ser
capaz de suportar e acomodar-se sem recorrer a fundos (dinheiro ou
benefícios) públicos.
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