Imigracao, Reino Unido
Por exemplo, para o visto de
visitante ou estudante, é necessário que o requerente apresente
comprovação financeira suficiente para mantê-lo durante sua estadia. Já
para vistos de noivos(as) não é necessárua a comprovação financeira, mas
é necessária a comprovação do casamento em menos de 6 meses.
Aqui NÃO estão listados TODOS os motivos para recusa de vistos!
Requisitos para outros vistos são comentados nos outros artigos
específicos sobre cada visto.
Estão listados aqui os motivos GERAIS que aplicam-se a QUALQUER
pedido de visto, seja para a embaixada britanica ou seja no aeroporto de
Heathrow ao solicitar sua entrada como visitante no Reino Unido.
Razões pelas quais uma
permissão de entrada (visto) para entrar no Reino Unido PODE ser
recusado ( Atenção ao “PODE ser recusado”, cabe ao Oficial de Imigração
decidir)
(1) Caso o requerente do visto esteja sendo procurado por algum motivo não citado nessas regras.
(2) caso o candidato a entrada para o Reino Unido seja atualmente objeto de uma ordem de deportação;
(3) falha ao apresentar ao Oficial de Imigração um passaporte
válido ou outro documento de forma satisfatória, que estabelece sua
identidade e nacionalidade; O único documento brasileiro atualmente
reconehcido por oficiais de imigração é o passaporte.
(4) falha em convencer o Oficial de imigração, de que o viajante
tem apenas a intenção de realizar uma conexão aérea, caso seja essa a
intenção inicial demonstrada ao desembarcar no Reino Unido.
(5) no caso de um viajante que já possui um visto nacional, falha
ao fornecer para ao Oficial de Imigração um passaporte ou outro
documento de identidade válido e que contenha uma autorização de entrada
válida no Reino Unido, emitido para os fins a que a entrada é
solicitado;
(6) caso o secretário de Estado britânico requereu pessoalmente a
exclusão de uma pessoa do Reino Unido ao favour do interesse público;
(7) salvo em relação a uma pessoa estabelecida no Reino Unido ou em
que o Oficial de Imigração está convencido de que existem fortes razões
que justifiquem a admissão, o inspetor médico pode declarar que por
razões médicas, não é desejável a admitir o viajante no Reino Unido.
(7A) quando forem apresentados falsos documentos ou informações falsas
(7B) Caso o requerente tenha previamente violado as leis de imigração do Reino Unido por:
(a) Prolongando sua estadia ilegalmente;
(b) quebrando uma condição associada a sua licence (por exemplo,
trabalhando no caso de um estudante que não tem permissão para
trabalhar);
(c), tendo entrado ilegalmente;
(d) sendo desonesto em um pedido de permissão de entrada (anterior),
para entrar ou permanecer (independente se o pedido foi bem sucedido ou
não);
A NÃO ser que o requerente:
(i) Tenha prolongado sua estadia por 28 dias ou menos e tenha deixado
o país voluntariamente, não à custa (direta ou indiretamente) do
governo britânico;
(ii) tenha sido desonesto em um pedido de autorização de entrada a pelo menos mais de 10 anos;
(iii) deixou o Reino Unido voluntariamente, não à custa (direta ou
indiretamente), do governo britânico, há mais de 12 meses atrás;
(iv) deixou o Reino Unido, voluntariamente, à custa (direta ou
indiretamente), do governo britânico, a pelo menos mais de 5 anos atrás,
ou
(v) foi removido ou deportado do Reino Unido a mais de 10 anos atrás.
Quando mais de uma violação das leis de imigração do Reino Unido
ocorre, apenas a violação a que conduz ao mais longo período de ausência
do Reino Unido serão relevantes ao Oficial de Imigração.
As regras acima (parágrafo 7B) não se aplicam nas seguintes circunstâncias:
(a) Se o candidato está aplicando por um visto como:
(i) o cônjuge, parceiro civil, parceiro não-casado ou parceiro do mesmo sexo.
(ii) um noivo (a) ou parceiro civil.
(iii) um pai, avô ou outro dependente direto (sujeito a alguns níveis de parentesco),
(iv) uma pessoa exercendo direitos de acesso a uma criança menor de idade; ou
(v) o cônjuge, parceiro civil, parceiro não-casado ou parceiro do
mesmo sexo de um refugiado ou pessoa sob Protecção Humanitária
Internacional; ou
(b) quando o indivíduo estava sob a idade de 18 anos no momento de
sua mais recente violação das leis de imigração do Reino Unido.
Razões pelas quais uma permissão de entrada para entrar ou sair do Reino Unido NORMALMENTE SERÁ RECUSADO
(8) falha ao comunicar ao Oficial de Imigração informações claras
que possam ser necessárias para a decisão sobre a concessão do visto.
(8A) quando o requerente está for a do Reino Unido, e falha em
fornecer todas as informações, documentos, cópia de documentos ou
relatórios médicos solicitados por uma autoridade britânica;
(9) falha de um requerente, retornando como residente, em satisfazer o
oficial de imigração que ele preenche os requisitos do parágrafo 18 do
Regimento, ou que ele pede licença para entrar com a mesma finalidade
para a qual sua primeira licença foi concedida;
(10) a produção pelo requerente de uma autorização para entrar no
Reino Unido, EM um passaporte nacional ou documento de viagem emitido
por uma entidade ou autoridade territorial que NÃO é reconhecida pelo
Governo de Sua Majestade ou como um estado que não seja tratado como um
governo por eles, ou que não aceitam passaportes Reino Unido com a
finalidade de seu próprio controle de imigração, ou um passaporte ou
documento de viagem que não cumpra com a prática de um passaporte
internacional;
(11) que o requerente tenha previamente planejado de forma significativa para frustrar as intenções do presente regulamento.
(12) Suprimido do regulamento.
(13) no caso de viajantes com outros destinos após um período no
Reino Unido, falha para satisfazer o oficial de imigração que o viajante
vai ser admitido em outro país depois de sua estadia no Reino Unido;
(14) recusa, por um sponsor (patrocinador) de um candidato a entrar
no Reino Unido a dar, se solicitado a fazê-lo, uma declaração por
escrito, que será responsável pela manutenção da pessoa visitante e de
alojamento para o período do qual o visto estará sendo concedido;
(15) a realização de declarações falsas ou o falha de demonstrar
qualquer fato relevante para efeitos de obtenção de um documento de
trabalho da imigração (caso seja necessário para a obtenção do visto);
(16) falha, no caso de uma criança com idade inferior a 18 anos que
procura entrar no Reino Unido, exceto em conjunto com um pedido feito
por seus pai(s) ou responsável legal, em fornecer aos serviços de
imigração, se necessário, uma autorização por escrito de seu pai (s) ou
responsável legal; a ressalva do requisito de autorização por escrito
não se aplica no caso de uma criança entrando no Reino Unido como um
requerente de asilo;
(17), exceto em relação a uma pessoa já estabelecida no Reino Unido,
recusa de se submeter a um exame médico quando solicitado a fazê-lo pelo
funcionário da imigração;
(18) salvo se o Oficial de Imigração está convencido de que a
admissão será justificada por fortes motivos, convicção em qualquer
país, incluindo o Reino Unido de uma infração que, se cometida, no Reino
Unido, é punida com pena de prisão de 12 meses ou qualquer punição
maior, ou, se praticada fora do Reino Unido, seria tão punível como se a
conduta que constituem a infracção tivesse ocorrido no Reino Unido;
(19) onde, a partir de informações disponíveis para o oficial de
imigração, lhe pareça que a liberação da entrada no território britânico
não seja bom para o interesse público. Por exemplo, se a pessoa não
parecer ser de bom caráter ou boas associações.
(20) falha por um candidato a entrada no Reino Unido para cumprir uma
exigência relativa ao fornecimento de dados físicos a que está sujeito
por regulamentos elaborados sob a seção 126 da Nacionalidade, Imigração e
Asilo Act 2002.
As informações acima foram obtidas no capítulo 9 das Leis de Imigração britânicas.
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Voces pensam em tudo! Vou repassar, pois tem muita gente vindo para os jogos olimpicos, outros estudar ou ficar um tempo. Parabens pela materia. abs.
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