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segunda-feira, 9 de abril de 2012

Babás brasileiras são disputadas nos Estados Unidos


Há casos de babás tão bem sucedidas que chegam a contratar outra babá para cuidar dos filhos enquanto trabalham.


Com uma média salarial variando de US$ 3 mil a US$ 4 mil por mês - e em alguns casos ultrapassando os cinco dígitos -, as babás brasileiras são disputadas por mães americanas e de outras nacionalidades em Nova York. 

Suas vidas se parecem mais às do seriado de TV Supernanny, passado em Manhattan, que às de babás do filme 

História Cruzadas sobre as domésticas negras que sofriam preconceito ao educar crianças brancas do Mississipi nos anos 1960. 

Elas viajam pelo mundo com os patrões e conseguem economizar em um ano o que demorariam uma década na mesma profissão no Brasil. 

 Uma delas, Zenaide Munetton, incendiou o mercado das nannies, como são chamadas em inglês, depois que seu salário de US$ 180 mil por ano, mais bônus de Natal, foi citado em artigo do jornal New York Times. Essa renda é quase o dobro do que ganham recém-formados em MBAs de universidades como Columbia e NYU. 

 Segundo patroas entrevistadas pelo Estado, as brasileiras são consideradas mais talentosas, carismáticas e dispostas a colaborar com serviços domésticos e na educação das crianças do que rivais hispânicas. Algumas vivem com as famílias. 

Outras preferem ser profissionais liberais, trabalhando para diferentes país. Há casos de babás tão bem sucedidas que chegam a contratar outra babá para cuidar dos filhos enquanto trabalham. 

Há 30 anos nos Estados Unidos, Sonia virou exemplo para babás brasileiras de Manhattan. "Sempre trabalhei para a mesma família americana. Criei quatro crianças e, quando me aposentei, a mãe delas me deu um apartamento de presente.” 

Com o imóvel avaliado em cerca de US$ 1 milhão e o salário de três décadas, ela conseguiu educar os dois filhos, que vivem em Nova York, e dois sobrinhos órfãos no Rio de Janeiro. “Minha dica para as mais jovens é sempre perguntar aos patrões se pode mexer nas coisas da casa,levar nota de compras e manter boa aparência." 

Uma de suas pupilas é Jaque, apelidada de supernanny por causa do seriado de TV. Sempre sorridente e de uniforme colorido - em Nova York, roupas brancas e mesmo uniformes são raras em babás -, ela já trabalhou na área de marketing da indústria farmacêutica Merke da companhia aérea Continental e passou por treinamentos em Houston, onde aprendeu inglês. 

 "Estudei Comunicação Social, tinha casa em Cabo Frio e um ótimo emprego, mas queria Vir para Nova York”,afirmou, pedindo para omitir o sobrenome, como as outras, por não possuir documentos imigratórios. Ela acrescenta que não se arrepende nenhum minuto do privilégio de “ver a Nina e o Lucas crescerem”, referindo-se às crianças de quem cuida. Evangélica, diz que sua igreja acabou indiretamente a ajudando a conseguir o atual trabalho

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segunda-feira, 26 de março de 2012

A importância da Cidadania Européia

fasano.org.uk 
Cada vez mais a Europa tem dificultado a entrada dos cidadãos dos países terceiros. Isto significa que estes países querem reduzir o número de imigrantes que diariamente estão chegando nos seus aeroportos.

Todo cidadão que tem direito a adquirir uma cidadania dos países da Europa, não pode deixar de fazer o seu pedido.

A cidadania pode ser adquirida por ascendência, pelo casamento e em alguns países por adoção. E este direito deve ser tratado como uma excelente alternativa para os cidadãos que vivem nos países da União Européia ou que pretendam vir a residir nestes países.

Caso você tenha direito, não deixe de usufruir deste benefício, mas atenção: não tente ir pelo caminho mais fácil, como por exemplo, casamentos por conveniência, ou adquirir documentos falsos para comprovar parentesco, pois isto é um crime gravíssimo.

Muitos destes casos já foram descobertos e os envolvidos serão punidos por crime de falsificação de documentos.

Além disso, esta situação também tem causado uma imagem muito negativa dos brasileiros e de outros imigrantes, que ao envolverem-se nestes tipos de fraude, acabam por denegrir a seriedade das demais pessoas e processos que estão a espera.

Por isso, tente descobrir a sua história familiar, seus antepassados, para saber quais as possibilidades de adquirir a sua cidadania européia, pois quando você a adquire é comparado a um cidadão nacional se for viver no país de origem da sua família ou um cidadão europeu dentro da União Européia, caso opte por viver em outro país da sua nova nacionalidade.

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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Imposto de renda para brasileiros no exterior

Esta matéria é motivo de muitas dúvidas para os brasileiros residentes no exterior, portanto vamos tratar de alguns procedimentos e cuidados que devemos levar em consideração para que a nossa situação esteja regularizada na receita federal brasileira.


Primeiramente é importante lembrar que a pessoa física não-residente no país está desobrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual.

Entretanto a pessoa física que se retire em caráter permanente do Brasil ou se ausente do país em caráter temporário por mais de 12 meses consecutivos fica sujeita à apresentação da Declaração de Saída Definitiva do País.

Esta declaração faz-se necessária para todas as pessoas que saíram do Brasil em caráter definitivo ou temporário, passando a condição de não-residente no Brasil.

Portanto, a pessoa física passa a ser considerada não-residente no Brasil a partir do dia seguinte àquele em que se completarem os 12 meses consecutivos de ausência.

Enquanto for considerado residente no Brasil, seus rendimentos são tributados na declaração como os demais residentes, observados os acordos, tratados e convenções internacionais entre o Brasil e o país de origem dos rendimentos, ou a reciprocidade de tratamento.

Porém se você entregou a Declaração de Saída Definitiva do País não precisa mais declarar seu imposto de renda, pois após a entrega desta declaração o brasileiro passa a ser considerado não-residente, entretanto, ao retornar ao Brasil de forma definitiva, torna-se obrigatório a apresentação da declaração a partir da data da chegada.

Portanto, para todos os brasileiros que estão fora do Brasil por mais de 12 meses é importante entregar a Declaração de Saída Definitiva do País, que pode ser feita pela internet no site da receita federal www.receita.fazenda.gov.br, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário da caracterização.

Caso você não tenha feito a entrega da Declaração de Saída Definitiva, passado os 12 meses de ausência do Brasil, a partir do 13º mês consecutivo de ausência, será considerado como não-residente, porém estará obrigado a declarar seus rendimentos no Brasil e também os auferidos no exterior, este último por meio de carnê-leão, por isso aconselha-se o preenchimento da Declaração de Saída Definitiva para evitar a dupla tributação.

Entretanto, os brasileiros residentes em Portugal que não fizeram a entrega da Declaração de Saída Definitiva  não precisam declarar os seus rendimentos nos dois países, isto devido a Convenção entre Portugal e Brasil (Decreto 4.012 de 13/11/2001) que evita a ocorrência da dupla tributação nos dois países.

Outra informação importante é que desde 2008 foi extinta a Declaração Anual de Isento, portanto não há mais obrigatoriedade de entrega para os contribuintes, no entanto, é preciso estar atento a situação regular do seu CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), poís como sabemos dependemos da situação regularizada deste documento para requerer alguns documentos no Consulado do Brasil, como por exemplo o pedido de novo passaporte.

É importante saber que se a pessoa física não-residente no Brasil possuir bens e direitos sujeitos a registro público, inclusive imóveis, veículos, embarcações, aeronaves, participações societárias, contas-correntes bancárias, aplicações no mercado financeiro ou aplicações no mercado de capitais, está obrigada a inscrever-se no Cadastro de Pessoas Física (CPF).

Para verificar se a situação de seu CPF encontra-se regularizada pode ser feita uma pesquisa no site da receita federal e caso o CPF esteja em situação irregular também é possível verificar quais as formas de regularização dependendo da pendência que motivou a situação irregular.

Podemos encontrar as seguintes situações cadastrais no cadastro do contribuinte, tais como:

REGULAR: não há nenhuma pendência no cadastro do contribuinte.

PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO: o contribuinte deixou de entregar alguma declaração a que estava obrigado. Pode ter sido alguma Declaração Anual de Isento (até 2007) ou alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF) dos últimos cinco anos.

SUSPENSA: o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto.

CANCELADA: o CPF foi cancelado por duplicidade, em virtude de decisão administrativa ou judicial ou por falecimento do contribuinte.

NULA: foi constatada fraude na inscrição e o CPF foi anulado.

Para maiores informaçoes sobre esta matéria ou para receber nossos informativos em Portugal, visite:
www.FASANO.com.pt


Espanha: www.FASANO.es
Italia:      www.FASANOITALIA.com
Reino Unido www.FASANO.org.uk


Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação de negócio específico.
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A importância da convenção de Haia para os brasileiros no exterior A importância da convenção de Haia para os brasileiros no exterior

A Convenção de Haia trata-se de uma série de acordos multilaterais entre as diversas nações do mundo.


Os primeiros tratados realizados foram as Convenções de Haia de 1899 e 1907, onde foram realizados acordos internacionais sobre leis e crimes de guerra. Estas convenções foram oficialmente chamadas de Convenção sobre a Resolução Pacífica de Controvérsias Internacionais em 1899 e depois em 1907.

Depois surgiram outras duas convenções importantes em 29 de Maio de 1993, Convenção sobre a proteção das crianças e sobre a cooperação em matéria de adoção internacional, tendo entrado em vigor em 1 de Maio de 1995 e a Convenção em matéria de direito civil concluída em 5 de Outubro de 1961, esta última com a finalidade de suprimir as exigências da legalização diplomática e consular dos atos públicos estrangeiros.

O Brasil é signatário da Convenção de 1993 que trata da adoção internacional, porém não participou da Convenção de 1961 que trouxe uma importante evolução no sistema de validação internacional de documentos públicos de forma simples e célere.

A Convenção de Haia de 1961 trata da autenticidade dos documentos emitidos por todos os países signatários, de forma a eliminar os atos de legalização de documentos no consulado.

Está previsto nesta convenção a oposição de uma apostila que é uma formalidade emitida sobre um documento público, certificando a autenticidade do mesmo, reconhecendo a assinatura do signatário que proferiu o ato, a qualidade em que o mesmo emitiu e certificando a atividade pública desempenhada.

Esta apostila aplica-se apenas aos documentos públicos lavrados no território de um Estado que faz parte da Convenção relativa à supressão da legalização dos atos públicos estrangeiros, no qual, infelizmente o Brasil não faz parte.

É importante destacarmos os benefícios que o Brasil teria em participar desta Convenção. Hoje milhões de brasileiros vivem no exterior, e diariamente precisam tratar de assuntos ligados aos seus documentos, como certidão de nascimento, casamento, certificado escolar, habilitação para dirigir e outros.

Estes brasileiros no exterior sofrem por ter o seu documento parado em diversos consulados, por conta do procedimento de legalização.

Portanto, reconhecer um documento no consulado de qualquer país é burocrático e por vezes espera-se um longo período de tempo. Isto sem contar que o custo do serviço consular e de cartório são elevados e a maioria dos documentos possuem prazos de validade para a finalidade que se destinam.

É absurdo o tempo de espera nestes casos, o que tem causado muitos prejuízos aos brasileiros, principalmente aqueles que estão a espera de sua cidadania italiana.

Portanto, é imprencidível que o Brasil ratifique a Convenção de Haia de 5 de Outubro de 1961, de maneira a contribuir e facilitar a vida de milhões de brasileiros pelo mundo.

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