Imigração ilegal faz aumentar número de brasileiros barrados na Europa
Embaixador diz que brasileiros em situação irregular são maioria.
Ele diz que países são soberanos e podem continuar barrando viajantes
Gastos do governo com brasileiros no exterior chegam a R$ 4 milhões ao ano O governo brasileiro gasta cerca de R$ 4 milhões por ano com ações de apoio a cidadãos no exterior, a chamada assistência consular a casos de emergências, incluindo guerras e catástrofes, apoio a pessoas mais pobres e casos avaliados individualmente - como as buscas pelo brasileiro desaparecido nas montanhas do Maláui.
“Nosso problema é definir como usar este dnheiro”, disse. “Temos os seguintes parâmetros: não usar o dinheiro de forma que não seja justificável do ponto de vista emergencial e para brasileiros desvalidos. Não podemos dar a um brasileiro no exterior um tratamento a que ele não teria direito se estivesse no Brasil, como oferecer auxílio que não é oferecido pelo governo brasileiro aqui.” Segundo ele, o Itamaraty procura verificar quem realmente precisa de apoio e autorizar os postos a dar essas ajudas financeiras em casos muito específicos, evitando que essas pessoas passem a depender do consulado.
Os postos consulares podem, por exemplo, indicar hospitais gratuitos para atendimento em caso de doenças, mas não podem pagar por remédios. Eles ajudam a encontrar um advogado, mas só podem pagar pelo serviço em casos extremos. Segundo Gradilone, o limite para a ajuda é estabelecido pelo bom senso e precisa estar alinhado com o que o governo oferece aos cidadãos dentro do Brasil. “Às vezes ficamos penalizados com situações em que pessoas pobres têm dificuldades, mas não podemos ajudar porque o cidadão não teria o serviço oferecido nem no Brasil. É o caso de traslado de corpos. Não podemos pagar por isso, por mais que quiséssemos ajudar as famílias, mas isso é algo que o governo não oferece dentro do Brasil, nem para brasileiros no exterior.”
Financeiramente, disse, o governo só pode contratar advogados para casos muito específicos, como quando um brasileiro é condenado à morte ou à prisão perpétua, penas inexistentes no sistema jurídico brasileiro. “Oferecemos assessoria, mesmo sem advogado, em casos de aconselhamento apenas. Podemos repatriar e atender, dar apoio financeiro, a pessoas comprovadamente desvalidas. Pessoas pobres, sem recursos e que não tenham nenhum tipo de possibilidade de pagar por algumas coisas de emergência que mereçam nossa atenção e apoio. Temos algum recurso para isso e oferecemos pequenos auxílios.”
Como o Brasil tem uma grande população, explicou, o número de viajantes e de imigrantes irregulares é maior de que de outros países, o que faz com que os controles migratórios acabem barrando muitos brasileiros. Segundo ele, entretanto, proporcionalmente, o volume de brasileiros barrados é menor do que o de cidadãos de outros países.
“O Brasil está acostumado a receber os europeus, a ter uma política liberal. Somos acostumados a tratar a imigração como uma coisa positiva e para nos é um choque, um paradoxo, sermos barrados em aeroportos europeus”, disse o embaixador. “A Europa está contaminada com a preocupação com terrorismo, segurança e agora o desemprego”, completou, justificando o maior controle nos países do continente.
O embaixador diz que a crise entre Brasil e Espanha por conta dos brasileiros barrados foi o pior momento da relação bilateral entre os dois países. Dela resultou numa reunião de alto nível que estabeleceu um parâmetro de trabalho. “Criamos uma hotline para exame de casos específicos e emergenciais de pessoas que alegam ter toda a documentação e estão sendo barradas a despeito disso. Criamos um sistema de troca de policiais migratórios entre os dois países, para que eles se conheçam melhor e se crie um ambiente de entendimento. Estamos desenvolvendo um folheto com todos os requisitos de entrada na Europa, procuramos pegar tudo o que os mais exigentes pedem, para que todas as pessoas possam ter idéia do que podem ser cobradas quando estiverem sendo recebidas em outro país.”
Segundo ele, foram assinados acordos com Espanha e Inglaterra e realizadas reuniões com a França, porque começaram a ocorrer alguns problemas com este país também.
Saiba o que os consulados podem fazer por brasileiros no exterior
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