Direitos no Reino Unido para família acompanhando membros da União Européia

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Por exemplo, se você como cidadão europeu deixar de viver ou trabalhar no Reino Unido, seus familiares podem perder o direito de ficar. Sempre que seus familiares requisitarem comprovantes de residência para garantir seus direitos, deverá ser comprovado que você está cumprindo os “Treaty Rights”, que consiste no direito de viver no país caso esteja trabalhando e não explorando o governo.

Se você é cidadão de algum país da União Européia e seus familiares não, eles podem ter os mesmos direito que você, mas é mais complicado.

Alguns familiares nã europeus tem mais direitos do que outros, incluindo:

• Cônjuges
• Parceiros(as) civis
• Crianças (incluindo filhos adotados), e netos e bisnetos até aos 21 anos de idade (e as mais de 21 se eles ainda estão dependentes) do nacional europeu ou seu cônjuge ou parceiro civil.
• Dependentes dos pais, avós e bisavós tanto donacional europeu ou seu cônjuge ou parceiro civil (com algumas diferenças no caso de estudantes)

Qualquer uma dessas pessoas pode vir visitar-te e no Reino Unido (mas se eles desejam ficar por um longo período, terão de obter uma autorização antes da  viagem) chamada Family Permit.


 

Se algum familiar não europeu chegar no Reino Unido com a intenção de ficar por um longo período (mais de seis meses) sem um Family Permit, o funcionário da imigração pode tentar recusar-lhe a entrada no país.

Todos os “membros da família” com Family Permit – independentemente da sua nacionalidade – têm também o direito a trabalhar e estudar no Reino Unido. 

Se você está trabalhando os seus familiares têm direito a todos os benefícios que as famílias britânicas recebem, exceto se para obter o benefício seja um requerimento sua moradia por 3 anos na União Européia antes de mudar-se para o UK e você não tenha.

Familiares mais distante e casais que vivem juntos, mas não oficialmente casados ou em uma parceria civil, não têm os mesmos direitos. Eles são chamados de “extended family members” e há regras especiais para eles, que diferem de caso para caso, podendo ser complicado provar a relação dos familiares com o nacional europeu.

Tenha cuidado!

Se você se divorciar sua(seu) ex poderá perder os seus direitos se o seu casamento ou parceria civil não durou mais de três anos (incluindo um ano no Reino Unido). Mas se o seu relacionamento acabou por causa da violência doméstica, a vítima não perderá os seus direitos, mesmo se o tempo de relação foi menor.

As crianças têm alguns direitos importantes para manter-se na escola, mesmo se os pais deixarem o país.

Cônjuges divorciados, independentemente da sua nacionalidade podem ter direitos importantes, se a pessoa for responsável por cuidador dos filhos do nacional europeu, ou se tem uma ordem judicial para manter contato com as crianças. Nessa situação, deve-se obter um parecer jurídico.

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