domingo, 1 de julho de 2012

Documentos de familiares não europeus acompanhando um membro da UE

Nesse caso, você deverá preencher o formulário EEA1 que pode ser encontrado no site do HomeOffice.
Pela lei européia o Home Office tem que emitir o certificado de imediato, mas infelizmente isso não tem ocorrido nos últimos anos, devido a imensa procura, levando meses para a emissão do Certificado de Registro.

Se alguém da sua família não é um nacional da Uniã Européia têm de se candidatar a um Cartão de Residência para provar que o direito a permanecer no Reino Unido com você.
Eles só podem obter um cartão de residência, se você tem direito um Certificado de Registro. E devem submeter ao Home Office o formulário EEA2.

Se você for um nacional da União Européia, que tem o direito de ficar no Reino Unido você pode solicitar um certificado de registo, para provar o seu direito. Você não tem que obter um, mas pode valer a pena se precisar mostras que você tem direito aos mesmos direitos e benefícios como cidadãos britânicos ou se precisar comprovar o direito de seus familiares não europeus.

Nesse caso, o Home Office irá emitir um certificado para provar a submissão do formulário EEA2 e de acordo com a lei européia, o Home Office terá 6 meses para emitir o cartão de residência. Mas como no processo do EEA1, o EEA2 também está levando muitos meses.

Familiares só podem submeter-se ao EEA2 se entrarem no Reino Unido utilizando o Family Permit! O Family Permit, emitido pelos consulados britânicos, dura 6 meses. No último mês do Family Permit ou após, deve-se submeter ao EEA2 que após emitido, tem validade de 5 anos.

O Cartão de Residência é essencial para familiares sem nacionalidade européia conseguirem emprego e assegurarem seus direitos. Por lei, as empresas não devem discriminar familiares sem o cartão, mas elas desconfiam de a pessoa ser ilegal e optam por não contratar nesses casos, dando uma desculpa qualquer.

Sendo assim, infelizmente prepare-se para dores de cabeça, considerando que o HomeOffice é muito mais rápido para dar uma nacionalidade britânica para um refugiado do Oriente Médio do que um cartão de residência para um familiar não europeu de um membro da comunidade européia.

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