quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Como é o processo rumo a cidadania britânica?

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Para solicitar a cidadania britânica, dependendo da sua situação atual, você pode requerer de diversas maneiras. Por exemplo, se tiver mais de 18 anos e ter vivido no Reino Unido durante os últimos cinco anos (ou três anos se for casado ou parceiro civil de um cidadão britânico), você pode solicitar a naturalização britânica. Também poderá solicitá-la caso seu marido, esposa ou parceiro civil esteja engajado em serviços à coroa dentro ou fora do Reino Unido.

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Uma coisa é certa, espere ter sua vida investigada. Se você é considerado de bom caráter, mostrou respeito pelos direitos e liberdade do Reino Unido, e cumpriu seus deveres e obrigações como residente, por exemplo, também será verificado. A polícia será consultada, e outros departamentos governamentais, como parte da avaliação pessoal. Ao assinar o formulário de inscrição você está dando seu consentimento para a agência de fronteiras britânica entrar em contato com estas organizações para obter informações sobre você.

Seu histórico financeiro também será verificado. É necessário  estar em dias com o imposto de renda e contribuições para a Segurança Nacional, durante toda a sua estadia. HM Revenue & Customs poderá ser consultado para a confirmação deste. Se você não tiver pago o imposto de renda por meio do Pay As You Earn (PAYE) você deve estar preparado para enviar uma declaração de Self-Assessment com o pedido. Se tiver declarado falência a qualquer momento você deve dar detalhes do processo. Sua aplicação é improvável de ter sucesso caso tenha um processo de falência não apurado. Extratos bancários devem ser fornecidos. Seus antecedentes criminais serão checados. Caso haja registro criminal em seu histórico, que tenha resultado em ordem judicial contra você, detalhes do processo civil devem ser fornecidos. Você também deve dar detalhes de todas as convicções criminais não cumpridas. Isto não inclui infrações rodoviárias como excesso de velocidade ou multa de trânsito, a menos que estes tenham sido dados em tribunal. Você deve incluir todas as infrações por dirigir embriagado. Se você tem uma convicção não cumprida, é improvável que o seu pedido de cidadania seja bem sucedido. Você deve esperar até o final do seu período de reabilitação antes de solicitar.

O que é uma convicção criminal não cumprida?

A convicção torna-se cumprida após certo período de tempo (o período de reabilitação). O período de tempo para o cumprimento de uma convicção torna-se gasto dependendo da sentença. Ele começa a partir da data da condenação. O período pode ser menor se você for menor de 18 anos no momento da convicção. Se você tiver sido condenado a mais de 30 meses de prisão por um único crime nunca poderá tornar-se gasto. O seu pedido de cidadania é, portanto, pouco provável que seja bem sucedido. Se você tiver sido condenado por um crime mas o período de reabilitação já passou você não precisa fornecer detalhes da convicção no seu formulário. Caso tenha sido condenado por um delito ainda durante o período de reabilitação de sua convicção original, o período de reabilitação para a sua condenação original pode ser prorrogado. Se você tiver sido condenado por uma infração penal e o período da sentença ainda não foi cumprido você deve incluir detalhes sobre a convicção no seu formulário de candidatura. Se a condenação não estiver sido cumprida no momento da solicitação, é improvável que sua aplicação seja bem sucedida. Você deve também fornecer detalhes de qualquer delito para o qual poderá ir a tribunal, e outros dos quais está aguardando audiência. Isso inclui quaisquer crimes pelos quais você foi preso e está esperando para saber se será formalmente acusado. Se estiver vivendo na Escócia também deve fornecer detalhes de quaisquer penalidades. Caso não tenha certeza se preenche os requisitos consulte a Assessoria Juridica FASANO, nós podemos te ajudar, somos especializados em cidadania britânica.


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